Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ex-Real Madrid, Higuaín surge irreconhecível em foto e choca fãs

Reconhecido como um dos grandes centroavantes argentinos das últimas décadas, Gonzalo Higuaín

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Arrascaeta é relacionado e pode voltar a jogar pelo Flamengo após 3 meses

Meia sofreu uma lesão na panturrilha direita que o impediu de entrar

Folhapress Por Folhapress

Operação: Léo Barbosa nega ter tentado atrapalhar investigação e diz que provará inocência sobre acusações

O deputado estadual Léo Barbosa informou em nota à Gazeta que colabora

Brener Nunes Por Brener Nunes

3a0 no STF: Voto do ministro Fux garante maioria para permanência de Wanderlei no governo 

O governador Wanderlei Barbosa conseguiu maioria dos votos no STF para continuar

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Prefeitura de Araguaína inaugura maior creche da Região Norte com atendimento integral e noturno

A Prefeitura de Araguaína inaugurou nesta segunda-feira, 29, o Centro Educacional Infantil

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Vendida pela mãe aos 9 anos, mulher tenta apagar vínculo na Justiça

Um vídeo publicado nas redes sociais colocou em evidência a batalha judicial

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema

Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos

admin Por admin

BYD dispara em Palmas e assume liderança do varejo impulsionada pelo Dolphin Mini

A BYD protagonizou uma virada expressiva no mercado automotivo de Palmas no

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeitura de Gurupi antecipa folha de fevereiro e servidores

Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26, o pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais referente ao mês de fevereiro. A medida reforça o

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia