Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Pré-candidatos Divino Bethânia Júnior e Raul Cayres fortalecem articulações em reunião com lideranças de Araguaína

Os pré-candidatos Divino Bethânia Júnior, à Câmara dos Deputados, e Raul Cayres,

admin Por admin

Ancelotti diz que não cortará Neymar e vê lesão como ‘pequeno problema’

PEDRO LOPESTERESÓPOLIS, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Carlo Ancelotti falou pela primeira vez sobre

Folhapress Por Folhapress

“Se convocar o Neymar, a gente pensa”: prefeito condiciona folga na Copa

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a liberação de

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Filha de assessor de Lula morre atropelada após voltar ao Brasil

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro investiga o atropelamento

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Desaparecimento de Laura Vitória completa 10 anos e investigações ainda são realizadas; relembre caso

A Secretaria de Segurança Pública informou que as investigações do caso estão

admin Por admin

Palmeiras ativa ‘modo economia’ para vencer e sobrar no Brasileiro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Folgado na liderança do Campeonato Brasileiro, o

Folhapress Por Folhapress

Câmara decide votar pedido de suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Emenda do PT propõe

admin Por admin

Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo em primeira sessão de 2026, na Aleto

Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo Samira Fernandes /

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia