Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais

Agropecuária Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de

admin Por admin

Jovem de 22 anos é morta a facadas no Taquari; companheiro é suspeito do feminicídio brutal

Uma mulher de 22 anos foi morta a facadas no setor Taquari,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Além de Messi e Yamal: os heróis invisíveis de Argentina e Espanha

Em uma final de Copa do Mundo que tem Lionel Messi de

Augusta Ramos da Agencia Record Por Augusta Ramos da Agencia Record

Aberta as inscrições para o 4° Congresso de Enfermagem de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, abriu

admin Por admin

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde A reunião será interativa

admin Por admin

Lucas Campelo intensifica agenda de visitas e amplia diálogo com lideranças em todo o Tocantins

O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, vereador em Araguaína, vem intensificando

radmark2025 Por radmark2025

SAMU de Araguaína completa 21 anos de atuação e se consolida como símbolo de socorro e esperança

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Araguaína celebra nesta

admin Por admin

Ranking nacional aponta Palmas como sede de quatro das maiores atacadistas do Tocantins

Empresas instaladas na Capital somaram mais de R$ 1,1 bilhão em faturamento

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Juiz federal Igor Itapary Pinheiro toma posse como membro titular do TRE/TO

O juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi oficialmente empossado na manhã desta quarta-feira, 21, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2026/2028. A solenidade ocorreu

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia