Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Alessandra Pereira participa da reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista em Araguaína

A suplente de vereadora e subsecretária da Saúde de Araguaína, Alessandra Pereira,

admin Por admin

Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

Meio ambiente e energia Ministério de Minas e Energia faz balanço positivo

admin Por admin

Brasil envia quinto voo humanitário à Venezuela para ampliar hospital de campanha

O governo federal envia nesta terça-feira (30) o quinto voo da missão

admin Por admin

Júnior Geo se reúne com Fejet e articula implantação de Centro Esportivo

Júnior Geo atua em prol de diversas ações esportivas no estado. Ascom

admin Por admin

Falas de Wagner ampliam dúvidas sobre pré-candidatura de Dorinha: “Construção nebulosa”, diz prefeito

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (23), em Palmas, o prefeito de Araguaína,

Folha do Bico Por Folha do Bico

ARAGUATINS: Aquiles nomeia Lucivaldo e viabiliza entrada de Marlene do PA na Câmara

Uma movimentação articulada pelo prefeito Aquiles da Areia (PP) voltou a meche

Folha do Bico Por Folha do Bico

Deputado Gutierres Torquato entrega veículo para tratamento de Hemodiálise em Talismã

Gutierres Torquato entrega veículo modelo Spin para tratamento de hemodiálise em Talismã

admin Por admin

Vini Jr rebate provocações e sobra até para Raphinha em Barça x Real

O Real Madrid vai mesmo terminar a temporada 2025/26 sem títulos. Depois

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia