Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vereador Fernando de Jesus declara apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual

O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura

admin Por admin

Ronaldinho Gaúcho ‘refaz’ com troféus foto polêmica com mulheres na piscina

Episódio foi citado no documentário do ex-jogador, lançado nesta quinta-feira, 16 Ronaldinho

admin Por admin

No sufoco, Itália bate Irlanda do Norte e mantém vivo o sonho de voltar à Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Contando com o apoio dos cerca de

Folhapress Por Folhapress

Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo

Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo

Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 -

admin Por admin

TCE/TO identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão

Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital

admin Por admin

Medina retorna à WSL satisfeito com mudanças e focado no tetra: ‘Por isso eu voltei’

Gabriel Medina começou 2026 de forma muito mais leve do que em

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Após deixar a prisão, Daniel Alves adota imagem religiosa nas redes sociais

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - "Não sou mais quem eu era. Sou quem

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia