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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Copa 2026: jogos desta quinta-feira definem grupos D, E e F
A Copa do Mundo 2026 terá, nesta quinta-feira (25), a terceira e…
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Júnior Geo promove mutirão para doação de sangue em parceria com Aleto e Hemocentro na quarta-feira
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Sandoval Cardoso e Gutierres Torquato lançam dobradinha exclusiva em Gurupi e fortalecem grupo político no sul do Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e o deputado estadual Gutierres…
Rompimento de barragem atingiu ponto turístico no Tocantins; veja antes e depois
O secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres da…
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Léo Barbosa cumpre compromisso firmado com Guaraí e município recebe R$ 450 mil para pavimentação
O município de Guaraí recebeu a liberação de R$ 450 mil destinados pelo deputado…
Geo entrega equipamentos e garante apoio de R$ 300 mil à UFNT em Araguaína
Equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de R$ 100 mil.…
Homem é preso em flagrante após agredir esposa grávida no norte do Tocantins
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (19),…
Casos de Policia
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Governo abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o prazo para que as prefeituras manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades. O novo ciclo…
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