Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Santos se reapresenta, mas quatro jogadores ficam foram dos planos de Cuca

Na reapresentação após 21 dias de férias, o Santos deixou claro que

Folhapress Por Folhapress

Governador do Tocantins define interino para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Governador do Tocantins define interino para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

admin Por admin

Censo aponta que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas

O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Motorista morre após ônibus de turismo cair no Rio Tocantins ao entrar em balsa

Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos

admin Por admin

Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte

Saúde Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026

admin Por admin

Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal

Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela

admin Por admin

Marcus Marcelo parabeniza ação do governador em tentar anular o aumento na conta de água

Em suas redes sociais, o deputado estadual Marcus Marcelo reconheceu, nesta quarta-feira,

admin Por admin

Polícia Civil prende homem que atacou vizinhos com golpes de facão durante um roubo no interior do Estado

Dando continuidade às ações de combate a criminalidade em todo o estado

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia