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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Messi e Cristiano chegam à última Copa com ambição de ampliar já enorme prestígio
MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Eles continuam a desafiar a lógica…
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Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte
Direito e Justiça O projeto será enviado ao Senado, a menos que…
Deputado Dr. Danilo Alencar celebra 73 anos de Pium com mais de R$ 500 mil em emendas destinadas
Os recursos contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.…
Amélio Cayres apoia iniciativa para capacitação voltada a dirigentes lojistas de Gurupi
Diretores da CDL Gurupi e vereador Walter Coelho parabenizaram o trabalho educacional…
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais
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“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia
O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço…
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 - 11:56…
Valdemar Júnior solicita da Ageto cronograma das obras da Alça Viária de Taquaruçu
A pavimentação da Alça Viária irá contribuir para a melhoria das condições…
Palmeiras aumenta para R$ 160 milhões proposta por Danilo do Botafogo
SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste no grupo de Marcus Marcelo
A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação ao PSDB, em mais um movimento que movimenta os bastidores da política tocantinense. Com a mudança, ela passa…
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