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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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PM que espancou idoso por causa de cachorro é preso preventivamente
Um policial militar acusado de espancar um idoso de 62 anos em…
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Deputado Moisemar prestigia entrega de maquinários e veículos para municípios através da Codevasf
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
Despedida de campeã olímpica termina em queda e resgate de helicóptero
Esporte Jogos Olímpicos de Inverno A esquiadora norte-americana Lindsey Vonn, de 41…
Estado articula ações emergenciais de enfrentamento à violência de gênero e prevenção do feminicídio
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher…
‘Acho que eles têm um problema com o meu país’, diz árbitro somali barrado na Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O árbitro somali Omar Abdulkadir Artan, que…
Deputado Gipão recebe homenagem na 90ª AGO da Ciadseta em Araguaína
O pastor presidente ressaltou sua fidelidade às origens e à Igreja. Equipe…
ARAGUATINS: Colisão de veículo com animal deixa mulher ferida próximo ao povoado Maringá
Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta terça-feira (27) em…
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
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Marcos Júnior reúne apoiadores na maior cavalgada do mundo e fortalece pré-campanha em Araguaína
O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior marcou presença na tradicional Cavalgada de Araguaína, considerada uma das maiores manifestações culturais e agropecuárias do país. Durante o evento, o…
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