Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Após suspensão, Carrascal volta ao Flamengo contra Internacional que vive revés no STJD

Carrascal volta ao Flamengo após cumprir suspensão de três jogos e pode

Folhapress Por Folhapress

Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras

19/05/2026 - 11:08   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta e

admin Por admin

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

Trabalho, Previdência e Assistência 09/03/2026 - 16:40   Marina Ramos / Câmara

admin Por admin

Palmeiras vê cenário favorável na Libertadores e descarta senso de urgência

(UOL/FOLHAPRESS) - Ainda que exista grande expectativa pelo confronto contra o Flamengo,

Folhapress Por Folhapress

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

Cidades e transportes A proposta ainda será analisada por outras comissões da

admin Por admin

Liquidação do Banco Master joga luz sobre o Banco Central: entenda o papel da autoridade monetária reguladora

Em 18 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil decretou

admin Por admin

Deputado Dr. Danilo Alencar recebe Thaise Silva, da AFAZITO

Deputado e presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por

admin Por admin

PCCR da Educação: Moisemar Marinho comemora aprovação com voto favorável em todas as etapas

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia