Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Flamengo desafia Estudiantes para encaminhar vaga nas oitavas da Libertadores

O Flamengo recebe o Estudiantes, da Argentina, nesta quarta-feira, às 21h30, no

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Jogadores brigam feio durante partida de hóquei no gelo; vídeo

O domingo ficou marcado por um dos piores momentos da atual edição

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Mais de 100 mil crianças foram separadas das famílias em ações do ICE

No Mundo Ultima atualização: 29/07/2026 às 14:12 Por Noticias ao Minuto 0

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Policial civil aposentado suspeito de assassinar idoso fez ameaça: ‘Em cara de homem não se batia’, diz testemunha à PM

Policial civil aposentado suspeito de assassinar idoso fez ameaça: 'Em cara de

admin Por admin

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 - 22:47

admin Por admin

Deputado Cleiton Cardoso participa do lançamento do Programa Água na Caixa e destaca trabalho da ATS

O evento reuniu autoridades, técnicos, representantes de instituições e a comunidade. Ascom

admin Por admin

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Agropecuária Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025 - 11:18

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia