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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Arbeloa já abre a porta do Real Madrid a Mourinho: “Muito feliz”
Álvaro Arbeloa abriu, neste sábado, as portas do Real Madrid para José…
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Polícia Civil prende professor universitário e apreende quase 10 kg de drogas em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão Especializada de…
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Direito e Justiça 23/02/2026 - 18:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo…
Irã acusa EUA e Israel de violarem cessar-fogo e volta a fechar o Estreito de Ormuz
O governo do Irã anunciou neste sábado (20) o novo fechamento do…
Apple pode retomar parceria com a Intel para fornecimento de chips
Depois de anos apostando no desenvolvimento de seus próprios chips, a Apple…
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
Política e Administração Pública Proposta será enviada à sanção presidencial 25/03/2026 -…
Araguaína celebra 25 anos de parceria com o Instituto Ayrton Senna
A Prefeitura de Araguaína realizou, nesta segunda-feira, 27, no Espaço Cultural, a…
Vereador Israel da Terezona homenageia mães e destaca importância da família no Dia das Mães
O vereador Israel da Terezona celebrou o Dia das Mães com uma…
Amélio reforça apoio às tradições durante Cavalgada do Trabalhador em Maurilândia
Cayres destacou a importância da cavalgada como tradição do Estado. Lauane dos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse amplia base política com apoio de vereadores do Sudeste e Bico do Papagaio
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu importantes apoios políticos nos últimos dois dias, fortalecendo sua pré-candidatura para as eleições de 2026 e ampliando…
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