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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Campos Lindos tem dia de atendimentos e serviços; Laurez faz compromisso com obras e diz que objetivo é avançar na industrialização
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta terça-feira, 25, em Campos…
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RJ: líder do Comando Vermelho que coordenava roubo de cargas é preso
Policiais da Delegacia de Duque de Caxias e da Delegacia de Repressão…
Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial
02/12/2025 - 20:49 • Atualizado em 02/12/2025 - 23:29 Kayo…
Janad Valcari solicita perfuração de poços artesianos em comunidades rurais de Tabocão
Falta de água tem prejudicado abastecimento doméstico e produção agrícola nas comunidades…
Piracema: pesca em rios e lagos tocantinenses fica proibida até fevereiro de 2026
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta sexta-feira, 31, o lançamento…
Passageiro que morreu durante viagem de avião chegou a ser socorrido por médicos a bordo
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AXIXÁ: TCE apontou sobrepreço de R$ 350 mil em show de Bruno & Marrone
Ao barra o gasto absurdo da Prefeitura municpal de Axixá, no Bico…
TCE suspende show de R$ 1,1 milhão em Axixá do Tocantins por falhas na contratação e possível sobrepreço
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) determinou, por meio de decisão…
Laurez Moreira participa da 5ª Cavalgada de Pequizeiro e celebra tradição do interior tocantinense
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Casos de Policia
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Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo de modernização da gestão da Casa, com olançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O evento delançamento, conduzido…
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