Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Professor é afastado de escola no Tocantins após denúncia de abuso sexual contra adolescente

Caso foi registrado em Alvorada, região sul do Tocantins. A Secretaria Estadual

admin Por admin

Ronaldo aponta favorita para a final da Copa; confira

A final coloca frente a frente duas das principais seleções do futebol

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Flamengo vence, deixa o Grêmio no Z4 e fica mais perto do Palmeiras

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo dominou e venceu o

Folhapress Por Folhapress

Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Palmas com foco na transição ecológica e digital

Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria

admin Por admin

Compromisso com Luzinópolis: Marcus Marcelo alcança a marca de R$ 700 mil em emendas

Com uma atuação municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem destinado

admin Por admin

Brasileiros são presos nos EUA sob a suspeita de fraude contra imigrantes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quatro brasileiros foram presos nos Estados Unidos

Folhapress Por Folhapress

Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais

Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais Divulgação/Ascom

admin Por admin

Ex-repórter da BBC diz ter descoberto identidade de Banksy e apagado provas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um ex-repórter da BBC afirmou que a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia