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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
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Senador Eduardo Gomes assegura mais R$ 4,3 milhões para fortalecer a Saúde em oito municípios do Tocantins
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, assegurou…
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MP/TO recomenda que Palmas aceite matrícula de bebês menores de seis meses em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de…
Presidente Lula visita a Índia a convite do primeiro-ministro Narendra Modi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira…
ICMS sobre combustíveis sobe em todo o país e Tocantins aplica exatamente os mesmos valores nacionais
O reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou…
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio
Cidades e transportes Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios…
Liverpool anuncia contratação de joia francesa por R$ 431,4 milhões
O Liverpool confirmou na noite desta segunda-feira, último dia da janela de…
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas
05/12/2025 - 11:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte…
Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado
O deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por…
Casos de Policia
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Lulinha vira alvo da CPMI do INSS e acirra crise política em Brasília
Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo e STF A CPMI do INSS, criada para apurar fraudes bilionárias em aposentadorias, ganhou forte repercussão política ao…
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