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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
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Jardim aponta problemas e sobe o tom sobre urgência de Flamengo no mercado
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Leonardo Jardim aumentou o tom sobre…
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Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em distrito turístico, diz PM
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Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026…
Governo anuncia duplicação da TO-222 em dois trechos e prevê início das obras entre abril e maio de 2026
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou neste sábado, 1º de novembro,…
Rafael recusa Cruzeiro e Bahia e já mira renovação de contrato no São Paulo
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Goleiro do São Paulo, Rafael recusou…
Jovem de 26 anos é encontrado morto com ferimentos de faca e tiros em Paraíso
Corpo de jovem foi recolhido do IML em uma casa no setor…
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Direito e Justiça Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela…
Aleto já empossou mais de 50% dos aprovados no concurso e prevê novas nomeações para 2026
Com mais de 50% das vagas já preenchidas, a Assembleia Legislativa do…
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026 - 14:03 Vinicius Loures / Câmara…
Casos de Policia
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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
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Pré-candidato Júnior Diamantino celebra Dia das Mães ao lado do prefeito Mayck Câmara em Xambioá
O pré-candidato Júnior Diamantino participou de uma celebração especial em homenagem ao Dia das Mães ao lado do prefeito Mayck Câmara, em Xambioá. O evento reuniu famílias, lideranças políticas e…
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