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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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É hoje! Brasil estreia na Copa contra o Marrocos; saiba tudo sobre o jogo
A partida será disputada às 19h (horário de Brasília), no MetLife Stadium,…
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Flamengo contrata Lucas Paquetá por R$ 260,5 milhões
(FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá está de volta ao Flamengo. O rubro-negro e…
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Também jogam hoje os times do México e da Inglaterra, na Cidade…
‘Novela’ sem fim: Revelado SMS provocador de Benzema a Cristiano Ronaldo
Segue repercutindo o tão comentado “bate-pé” de Cristiano Ronaldo com o Fundo…
Justiça manda recuperar áreas degradadas do menor rio do Brasil
A Justiça determinou que a Prefeitura de Aurora do Tocantins e o…
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O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano…
Amélio Cayres e diretores visitam obras de ampliação do prédio da Assembleia Legislativa
A previsão de entrega do novo prédio é para o início do…
Governador manifesta pesar pela morte do treinador Ronan Tyezer
O governador Wanderlei Barbosa manifestou pesar pela morte do treinador da equipe…
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Laurez Moreira defende planejamento e inovação para o desenvolvimento da agricultura irrigada no Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu o planejamento de longo prazo, a inovação e a integração entre ciência, poder público e setor produtivo como…
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