Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Polícia Militar do Estado do Tocantins apreende arma de fogo e detém dois indivíduos em Palmas – PM-TO

Objetos apreendidos. – Foto: Ascom 6º Bpm file_download A equipe de Força

Mbappé empata com Kane em briga por artilharia europeia; espanhol lidera

(UOL/FOLHAPRESS) - Kylian Mbappé chegou a 21 gols em La Liga e

Folhapress Por Folhapress

Motos e equipamentos são retirados do rio após embarcação naufragar e deixar dois jovens mortos

Motos e equipamentos são retirados do rio após embarcação naufragar e deixar

admin Por admin

Cruzeiro tenta reação no Brasileirão contra o Bragantino, que mira aproximação do G-6

Vice-lanterna do Brasileirão, o Cruzeiro enfrenta o Red Bull Bragantino neste domingo,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

TOCANTINÓPOLIS: Encontro com Roberlan Cokim fortalece agenda regional de Wanderley Milhomem

O pré-candidato a deputado estadual Wanderley Milhomem cumpriu agenda política nesta quarta-feira

Folha do Bico Por Folha do Bico

Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP

Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público

admin Por admin

Desabamento da Ponte JK completa um ano com três desaparecidos e sem ninguém responsabilizado

Além das perdas humanas, com 14 mortes confirmadas e três desaparecidos, a

admin Por admin

Mauro Carlesse visita a Agrotins 2026 e lembra recorde histórico de R$ 2,5 bilhões em negócios durante sua gestão

Pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador percorreu estandes da maior feira agropecuária

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia