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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Ancelotti convoca lateral do Cruzeiro após lesão de Alex Sandro
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, convocou na madrugada desta segunda-feira…
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Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
Cidades e transportes O objetivo é reduzir os efeitos do aumento do…
Profissionais da Saúde de Araguaína participam de capacitação para atendimento de casos de Tuberculose
A Prefeitura de Araguaína realiza nesta quarta e sexta-feira, dias 25 e…
Tocantins registra o segundo maior crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos
O Tocantins se consolidou como uma das economias que mais cresceram no…
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 18:49…
“Vai conseguir correr”. Vídeo mostra Noelia Castillo a tentando andar
Noelia Castillo, de 25 anos, foi eutanasiada na última quinta-feira, dia 26…
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Cidades e transportes Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa…
Aleto recebe alunos do curso de Assessoria de Comunicação em visita guiada
Os estudantes tiveram acesso a informações sobre o papel da comunicação institucional…
Governador Laurez recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão
Governo do Tocantins iniciou a elaboração do projeto de pavimentação e ligação…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior destaca legado de Siqueira, da ‘marca Agrotins’ e reforça necessidade de “desburocratizar vida do produtor”
Ao prestigiar a 26ª edição da Agrotins, nesta quarta-feira, dia 13, o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Vicentinho Júnior, acompanhado do pré-candidato a vice Amélio Cayres (MDB), reforçou…
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