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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Laura Raupp cai na Austrália e adia sonho de chegar à elite mundial
(UOL/FOLHAPRESS) - A brasileira Laura Raupp se despediu nesta quarta-feira da etapa…
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Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma…
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Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
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ARAGUATINS: Suspeito assume posse de material ilícito após abordagem na Vila Madalena
Uma ação de rotina da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão…
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 - 20:04 Kayo…
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição
02/12/2025 - 20:16 • Atualizado em 02/12/2025 - 23:31 Kayo…
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O Governo do Tocantins entregou nesta segunda-feira, 23, sete novos veículos para…
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Prefeitura de Palmas mantém força-tarefa no Bertaville e intensifica serviços de zeladoria
Além da retirada de entulhos, os serviços incluem limpeza de áreas verdes, canteiros e rotatórias A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, segue nesta segunda-feira,…
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