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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Técnico Ney Franco fica preso no Qatar e relata explosões em meio a Guerra no Irã
ANDRÉ FLEURY MORAESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quando chegou a Doha, capital…
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Mantoan defende políticas públicas para os neurodivergentes no Fórum “Além da Cota”, em Gurupi
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Em Araguaína, Divisão Antidrogas da Polícia Civil prende traficante e apreende 6 quilos de substâncias entorpecentes
Dando continuidade às ações da Operação Narke, ação do Ministério da Justiça…
Assembleia Legislativa incentiva causa animal na 4ª Feira de Adoção
Feira incentiva a adoção responsável Koró Rocha / HD A Assembleia Legislativa…
PF investiga desvios na Rioprevidência envolvendo o Banco Master
© Polícia Federal/RJ A Polícia Federal está nas ruas do Rio de…
Governador anuncia obras na TO-134 e projeto da TO-405; Cláudia Lelis e prefeito Auri comemoram
Claudia e Auri comemoram obras para Axixá Divulgação / HD A deputada…
Barracas ficam debaixo d’água após nível do rio Tocantins subir e alagar praia; vídeo
Barracas ficam debaixo d'água após nível do rio Tocantins subir e alagar…
Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026…
Morre o barbeiro que moldou o topete do Rei Pelé
O mais famoso barbeiro da história do esporte brasileiro, João Araújo, o…
Casos de Policia
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Com presença de Lázaro Botelho, Joel Lima oficializa lançamento da Amprotins e reforça união da categoria
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13, reunindo microempreendedores individuais (MEI) e mini pequenos produtores rurais em um evento que marcou o início das atividades…
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