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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Um goleiro cabo-verdiano, de 40 anos, sem contrato ativo com um clube,…
O deputado Estadual Professor Júnior Geo (PSDB) usou a tribuna para anunciar…
17/03/2026 - 23:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do…
18/03/2026 - 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do…
PL busca garantir atendimento especializado e humanizado para pessoas com transtornos mentais…
03/07/2026 - 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: projeto prevê…
A rede municipal de ensino de Araguatins iniciou o ano letivo de…
Candidato faz teste físico da PM com fratura no pé e consegue…
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou duas listas de notificações destinadas…
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Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado, o que demonstrou a força política do grupo, um outro fato também chamou a atenção durante o lançamento…

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