Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Claudia Lelis homenageia religiosos e lideranças católicas durante sessão de 30 anos da Arquidiocese

Sessão contou com a presença do arcebispo Dom Pedro Brito Guimarães, autoridades

admin Por admin

Atriz pornô se aproxima de jogador do City e reação da namorada viraliza

Um episódio envolvendo o meia Phil Foden fora das quatro linhas tomou

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Amélio Cayres apoia iniciativa para capacitação voltada a dirigentes lojistas de Gurupi

Diretores da CDL Gurupi e vereador Walter Coelho parabenizaram o trabalho educacional

admin Por admin

Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano

Trabalho, Previdência e Assistência Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu

admin Por admin

Marcos Duarte se destaca como um dos vereadores mais atuantes da Câmara de Araguaína e surge como pré-candidato a deputado estadual

O vereador Marcos Duarte tem ganhado cada vez mais protagonismo no cenário

admin Por admin

Deputada Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono

Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono Divulgação/Ascom

admin Por admin

Turista fatura R$ 53 milhões em máquina caça-níqueis de cassino em Las Vegas

Felizardo apostou apenas R$ 25 Turista faturou o equivalente a R$ 53

admin Por admin

Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei continua em análise na Câmara

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia