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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Djokovic desiste do Aberto de Madri por causa de lesão: ‘Infelizmente não poderei competir’
O sérvio Novak Djokovic está fora do Aberto de Madri. Um dos…
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Já disponível no aplicativo acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo…
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Sandoval Cardoso participa da cavalgada de Araguatins e reforça presença política no interior
O ex-governador do Tocantins e pré-candidato a deputado federal, Sandoval Cardoso, marcou…
Liderada por Geneci Almeida, ação solidária de servidores da Aleto marca celebração do Dia das Mães
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta quarta-feira, 6, mais uma…
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 -…
Série B tem cinco jogos e promessa de briga acirrada contra o rebaixamento
Cinco partidas movimentam a Série B nesta sexta-feira, com duelos diretos contra…
CHANCE DE RECOMEÇAR: Mantoan propõe criação do Programa Cartão Mulher Tocantinense
Na sessão desta terça-feira, 3, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou…
Casos de Policia
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Implantação de abatedouro de aves avança com aprovação de área e estrutura na Gleba Xixebal
O projeto de implantação de um abatedouro de aves na Gleba Xixebal deu um importante passo para sair do papel. A localização escolhida e toda a estrutura inicial do empreendimento…
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