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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Governador Laurez recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão
Governo do Tocantins iniciou a elaboração do projeto de pavimentação e ligação…
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A seleção da Espanha disputará a Copa do Mundo de 2026 sem…
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EXCLUSIVO! Desembargador aposentado revela à Gazeta possibilidade de entrar para a política e disputar eleições
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Vice-governador Laurez Moreira acompanha entregas de obras e celebra avanços em Araguatins durante aniversário de 158 anos da cidade
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Araguaína se posiciona contrária a federalização do HDT
Audiência define destinos do HDT e Funtrop Diretoria de Comunicação / HD…
Brasil encerra participação nos Jogos de Inverno de Milão-Cortina em novo patamar
MICHELE OLIVEIRAMILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - "Parece que entramos num grupo exclusivo. Antes,…
Rompimento de barragem atingiu ponto turístico no Tocantins; veja antes e depois
O secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres da…
Caravana da Produção 2026 percorrerá 2,3 mil km e leva tecnologia ao campo no Tocantins
Produtores rurais e profissionais do agro já podem se inscrever para a…
Casos de Policia
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Divulgadas listas de classificação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), as listas de classificação dos aprovados para preenchimento de vagas imediatas…
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