Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas

Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela

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Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo

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Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino

Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e

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Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa

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Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição

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Como rebaixamento de time pode tirar Bolívia da repescagem para Copa

RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um escândalo que terminou com o

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Alunos de Arquitetura conhecem estruturas físicas da Aleto

Os alunso foram recebidos pelo diretor Administrativo, Braga Junior Silvio Santos /

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Carlesse marca para dia 14, em Gurupi, lançamento oficial da pré-campanha ao Senado e promete reunir lideranças de várias regiões do Estado

O ex-governador do Tocantins e pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse (PSD),

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Na série “Mulheres que Movem o Tocantins”, Vicentinho Júnior apresenta histórias que impactam vidas

Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a

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Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União

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Cucurella se volta contra o Chelsea: “Eu não teria demitido Maresca”

O lateral Marc Cucurella concedeu uma entrevista ao The Athletic nesta terça-feira

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Chuvas favorecem desenvolvimento das lavouras de primeira safra em grande parte do país em janeiro

Em janeiro, o volume de chuvas em diversas regiões do país foi

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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve

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Resolve Palmas registra mais de 18 mil atendimentos em junho e amplia acesso da população aos serviços públicos

Unidades do Centro, Taquaralto e Capim Dourado realizaram 18.930 atendimentos com destaque para serviços tributários e cadastro habitacional O Resolve Palmas realizou 18.930 atendimentos durante o mês de junho, consolidando-se

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