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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Amastha entra no governo Laurez para comandar Indústria e Comércio; Fieto comemora: “acertada nomeação”
O governo enfim oficializou a nomeação do Vereador de Palmas, Carlos Amastha…
Noticias do Esporte
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Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública
Relações exteriores Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser…
Governo do Tocantins disponibiliza recurso de multas de trânsito de forma on-line
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
Suspeita de fazer empréstimo de R$ 17 mil no nome da mãe procurou a polícia para denunciar irmãos por abandono, diz delegado
Suspeita de fazer empréstimo de R$ 17 mil no nome da mãe…
Kai Havertz aquece a final da Champions: “Vamos derrotar o PSG”
Às vésperas da final da Liga dos Campeões, o atacante Kai Havertz…
Araguaína celebra 25 anos de parceria com o Instituto Ayrton Senna
A Prefeitura de Araguaína realizou, nesta segunda-feira, 27, no Espaço Cultural, a…
Homem é preso por tráfico de drogas em Lagoa da Confusão – PM-TO
Material apreendido pela PM durante prisão de homem em Lagoa da Confusão…
Motorista que morreu em acidente na BR-153 era engenheiro agrônomo
Paulo Sérgio Marcondes Correa, de 40 anos, morreu após bater caminhonete em…
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:43 …
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Polícia Civil deflagra Operação Vital contra organização criminosa investigada por esquema milionário de sonegação fiscal no Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação Vital, com o…
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