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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Irmã de Neymar entrega passado do craque com símbolo rival em foto; veja
O meia-atacante Neymar, atualmente no Santos, teve um detalhe do passado ligado…
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Imagem aérea mostra estrutura da nova ponte entre TO e MA com vão conectado quase um ano após desabamento com 14 mortos
A ponte desabou no dia 22 de dezembro de 2024. O acidente…
Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul
Cidades e transportes Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará…
MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias
Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle…
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 -…
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Cerrado continua registrando números maiores de derrubada mensal do que os da…
Governo do Tocantins avança na formalização de novos contratos do Servir e mantém regularidade dos atendimentos
A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que novos contratos de…
Preso apontado como serial killer está entre os fugitivos de presídio de segurança máxima no TO
Um dos presos que conseguiu escapar de um presídio de segurança máxima…
Neta de Carlos Alberto de Nóbrega celebra fim da quimioterapia após cirurgia contra câncer
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Bruna Furlan, 25, neta do humorista…
Casos de Policia
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Deputado federal Thiago Dimas fortalece parceria com Araguaína e garante recursos para reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista
A reinauguração da nova estrutura da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, também marcou o fortalecimento da parceria entre o deputado federal Thiago Dimas e a gestão do prefeito Wagner…
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