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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Oitavas de final começam hoje com Canadá e Marrocos, Paraguai e França
Começam neste sábado (4) os jogos das oitavas de final da Copa…
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Araguaína volta a se destacar no cenário educacional tocantinense ao conquistar dois…
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A Secretaria Municipal da Educação de Palmas manifesta profundo pesar pelo falecimento…
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe
Economia 13/07/2026 - 14:35 Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de…
Incra anuncia maior assentamento em 20 anos no Tocantins e reforça diálogo com movimento do Bico do Papagaio
Na manhã desta terça-feira, 25, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Amável, carinhosa e dedicada: saiba quem era a criança de 11 anos vítima de acidente na TO-431
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Cavalgada de Ananás atrai vários políticos; Laurez defende importância de valorizar cultura
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 18, da 29ª…
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Direitos Humanos Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o…
Aleto debate avanços e ajustes na implantação do Sistema Eletrônico de Informações
Sistema deve ser implementado integralmente até janeiro de 2027 Koró Rocha /…
Casos de Policia
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Tocantins registra o maior avanço na relação entre idade e série no ensino médio da Região Norte
O Tocantins registrou o melhor desempenho na correção da distorção idade-série no ensino médio entre os estados da Região Norte. Dados do Censo Escolar 2025 apontam que, entre 2022 e…
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