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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Sustentabilidade é vital para a população e o agronegócio no Tocantins, afirma presidente do PV
O presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcello Lelis, se manifestou nesta…
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Araguaína intensifica ações do Dezembro Vermelho e reforça prevenção ao HIV e outras ISTs
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou…
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Câmara de Palmas se manifesta após operação da Deic envolvendo servidor da segurança
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara…
Suspeito de matar homem em frente a hospital no interior do Tocantins é preso
O nome do suspeito não foi divulgado e, por isso, o g1…
James vira centro de polêmica após ignorar filha de presidente da Colômbia
O momento aconteceu no embarque da seleção colombiana para a Copa do…
Amélio Cayres e Eduardo Mantoan prestigiam posse do novo procurador-geral de Contas
Procurador Antônio Modes posa para fotos entre Wanderlei e Amélio Isis Oliveira…
EUA revogam ingressos da Copa de torcedores do Irã
A poucos dias do início da Copa do Mundo, uma decisão envolvendo…
MP/TO requer medidas urgentes para garantir água potável escola indígena de Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação para que órgãos estaduais…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Jogo dos Amigos reúne esporte, música e confraternização neste domingo
Um grande evento esportivo e cultural promete movimentar a comunidade neste domingo, 15 de março, a partir das 8h da manhã, com a realização do tradicional “Jogo dos Amigos, Piçarra…
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