Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

É lei! Projeto do deputado Dr. Danilo Alencar amplia direitos de pessoas com TEA

Foi sancionada, no dia 1º de abril, a Lei nº 4.960/2026, que

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Palmeiras negocia empréstimo de atacante Bruno Rodrigues para o Cruzeiro

Bruno Rodrigues está sem espaço no Palmeiras e vê o Cruzeiro como

Folhapress Por Folhapress

Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Política e Administração Pública Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto

admin Por admin

Ronaldo da Farmácia reforça liderança em Ananás e convida população para encontro com Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães

Consolidando seu nome como uma das principais lideranças políticas de Ananás, Ronaldo

admin Por admin

Líder da Ferrari e da Stellantis de olho na compra do Lyon e Botafogo?

As empresas que administram o Olympique Lyonnais (França) e o Botafogo de

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

PRAIA NORTE: Denúncias expõem riscos em transporte escolar com veículos em condições precárias

O transporte escolar no município de Praia Norte, no Bico do Papagaio,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Terremoto de magnitude 7,8 atinge sul das Filipinas

O número de mortos em um forte terremoto de magnitude 7,8 ao

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia