Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Acordo entre Osmar Stabile e CBF atrasou reforma do gramado do Corinthians

A reportagem apurou que o compromisso entre o clube e a World

Folhapress Por Folhapress

Ex-garçom, filho de diarista com pedreiro, toma posse como diplomata

O esperado dia chegou para Douglas Rocha Almeida, 31 anos. Nesta terça-feira

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Decreto aumenta para R$ 82,36 teto diário do vale-transporte de servidores federais

Valor máximo anterior do benefício, instituído pelo decreto nº 3.184/199, era de

admin Por admin

Governador tranquiliza tocantinenses sobre rompimento de barragem: “graças a Deus não houve nenhuma vida perdida”

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, utilizou as redes sociais na tarde

Brener Nunes Por Brener Nunes

Família reúne gerações para dormir com matriarca na véspera do aniversário de 100 anos, no TO

A família de dona Noêmia dos Santos Oliveira transformou o aniversário de

g1 Por g1

Processo seletivo do IBGE abre inscrições para o Tocantins com salários de até R$ 3,3 mil; veja como se inscrever

Processo seletivo do IBGE abre inscrições para o Tocantins com salários de

admin Por admin

Araguaína contará com mais uma unidade de referência no atendimento a casos suspeitos de Dengue

Com 1.751 casos confirmados de Dengue desde o início do ano até

admin Por admin

Corpo de homem que estava desaparecido há seis dias é encontrado em área de mata ao lado de bicicleta

Corpo de homem que estava desaparecido há seis dias é encontrado em

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia