Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin

Últimas notícias

Diretores de Corinthians e Palmeiras trocam farpas sobre gramado sintético

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Marcelo Paz, diretor executivo do Corinthians, e

Folhapress Por Folhapress

Aleto acompanha governador em agenda com foco na Educação e Segurança Pública em Dianópolis

Fez parte da agenda a cerimônia de entrega do Prêmio Escola que

admin Por admin

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Cidades e transportes Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão

admin Por admin

Sustentabilidade é vital para a população e o agronegócio no Tocantins, afirma presidente do PV

O presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcello Lelis, se manifestou nesta

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Nota de Pesar – Zenaide Pereira da Cunha

​Foi com profundo pesar que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

admin Por admin

CAPS I de Gurupi liderou em atendimentos em saúde mental no Tocantins em 2025

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,

admin Por admin

Jovem é preso no Galeão ao desembarcar com canetas de emagrecimento irregulares

Polícia Federal apreendeu 40 ampolas com substância principal do Mounjaro Jovem é

admin Por admin

Policiais penais denunciam tratamento diferenciado a Deolane na prisão

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) revelou

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse amplia base política com apoio de vereadores do Sudeste e Bico do Papagaio

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu importantes apoios políticos nos últimos dois dias, fortalecendo sua pré-candidatura para as eleições de 2026 e ampliando

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia