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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Itália encaminha contratação de Roberto Mancini para assumir seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A saga da seleção italiana para encontrar…
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AXIXÁ: Ricardo Ayres destaca liberação da SPU como passo decisivo para viabilizar anel viário
A liberação da área necessária para a implantação do anel viário em…
Mega-Sena acumula para R$ 25 milhões; confira números sorteados
Sem apostadores que acertassem seis dezenas, o prêmio da Mega-Sena acumulou na noite de…
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
Cidades e transportes Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial…
Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público
Direitos Humanos Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em…
Prefeitura de Araguaína decreta ponto facultativo na quinta-feira, 2
A Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Direitos Humanos Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados…
Jorge Jesus explica substituição forçada de Cristiano Ronaldo
O Al Nassr recuperou, neste sábado, a liderança isolada da primeira divisão…
Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Setor da construção teme impacto prolongado de juros elevados
Foto: Divulgação O setor da construção vê com cautela a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros Selic em 15%.…
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