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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Suécia luta para evitar fracasso de geração bilionária e voltar à Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A geração badalada da Suécia chega à…
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Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Agropecuária Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara…
Colinas do Tocantins recebe nova turma do curso técnico em Eletrotécnica
Uma aula inaugural, realizada na Câmara Municipal, marcou o início da formação…
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely…
BCE eleva juros em 25 pontos-base após choque inflacionário da guerra no Oriente Médio
O Banco Central Europeu (BCE) elevou suas principais taxas de juros em…
Mulher dá à luz em pleno voo nos EUA: “Avião está pousando, segura”
Uma mulher entrou em trabalho de parto durante um voo nos Estados…
Janad Valcari e Nilton Franco defendem avanço da PEC dos auditores fiscais da Receita Estadual
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícia Civil deflagra Operação Porto do Vau e prende dois investigados por tráfico de drogas e integração em organização criminosa
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (5ª DEIC – Guaraí), deflagrou, nesta quinta-feira, 16, a Operação Porto do Vau, que…
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