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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Estreantes em mata-mata, África do Sul e Canadá se enfrentam por vaga nas oitavas da Copa
JOSUÉ SEIXASRECIFE, PE (FOLHAPRESS) - Em 40 anos, o Canadá participou de…
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Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36…
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Ex-auxiliar de Pep Guardiola, Enzo Maresca volta ao Manchester City como técnico…
Escala 6×1: PEC não terá tramitação corrida no Senado, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou bem claro: a Proposta…
Kassab confirma apoio a Laurez e aponta PSD como motor de mudanças no Tocantins
Durante encontro do PSD Tocantins realizado na manhã desta quarta-feira, 25, em…
Lanterna, Cruzeiro recebe Vitória na estreia de Artur Jorge em busca da reação
O Cruzeiro entra em campo pressionado nesta quarta-feira, às 20h, no Mineirão,…
Reviravolta: TJ derruba liminar e processo de impeachment volta a tramitar em Colinas
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a liminar que havia…
Corinthians não previa multa, mas celebra vitória de R$ 400 mi na Justiça
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians se livrou de uma multa aplicada pela Receita…
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
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Tensão no Oriente Médio já reflete no preço do diesel no Tocantins, alerta Sindiposto
O aumento das tensões no Oriente Médio voltou a provocar forte reação no mercado internacional de petróleo e já começa a impactar o setor de combustíveis. A região concentra alguns…
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