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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Neymar e Paquetá encabeçam lista dos que ‘secam’ seleção por vaga na Copa
ORLANDO, None (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira entra em campo nesta terça-feira…
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A partir das 12 horas da próxima segunda-feira, 12, a Prefeitura de…
Mulher fica ferida após ex-companheiro descumprir medida protetiva e arrastá-la com carro
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro…
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Política e Administração Pública 15/07/2026 - 15:14 Kayo Magalhães / Câmara…
PL de Léo Barbosa visa criação de programa itinerante de cinema, leitura e cultura no TO
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 206/2026,…
Governo Wanderlei: Dez nomes são escalados interinamente para responderem por 10 pastas
O governador Wanderlei Barbosa designou vários nomes para responder por algumas pastas…
Eduardo Gomes recebe Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, a mais alta honraria concedida pela instituição
Agraciado nesta terça-feira, 9, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do…
Parreira, técnico do tetra da Seleção, é internado em hospital no RJ
Carlos Alberto Parreira, um dos nomes mais importantes da história do futebol…
Número de mortos pelos terremotos na Venezuela sobe para 3.811
O número de mortos pelos dois terremotos ocorridos na Venezuela há duas…
Casos de Policia
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Laurez lamenta cancelamento de temporadas de praia e alerta para perdas no turismo e na economia do Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, lamentou os cancelamentos já anunciados para a temporada de praias de 2026 nos municípios de Formoso do Araguaia, com a…
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