Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

Plenário A proposta segue agora para o Senado. 28/05/2026 - 11:50  

admin Por admin

Deputada Janad Valcari recebe título de cidadã wanderlandense e reforça compromisso com Wanderlândia

Janad Valcari recebe título de cidadã wanderlandense e reforça compromisso com Wanderlândia

admin Por admin

Janad Valcari propõe inclusão de leitos psiquiátricos em hospitais públicos do Tocantins

PL busca garantir atendimento especializado e humanizado para pessoas com transtornos mentais

admin Por admin

17 de julho de 2026

Segurança pública no Tocantins: desafios persistem e população cobra respostas mais rápidas

radmark2025 Por radmark2025

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Plenário Também estão na pauta projetos sobre seguro rural, direitos das pessoas

admin Por admin

São Paulo não chega a acordo e encerra negociações com Domingos Duarte

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As negociações entre São Paulo e Domingos

Folhapress Por Folhapress

Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia

Educação, cultura e esportes Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade

admin Por admin

Endrick supera números que teve no Real Madrid em apenas 8 jogos no Lyon

RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick precisou de só oito jogos

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia