Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de

admin Por admin

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas

admin Por admin

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas

admin Por admin

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias

admin Por admin

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dorinha na China: tecnologia e inovação como caminho para o desenvolvimento do Tocantins

Em missão oficial à China, a senadora Professora Dorinha (União-TO) tem participado

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Valdemar Júnior apresenta projeto que cria o Selo “Academia Inclusiva” no Tocantins

O Selo “Academia Inclusiva” reconhece academias que promovem acessibilidade e inclusão. Clayton

admin Por admin

Artur faz o 1°, São Paulo melhora após vaias, bate O’Higgins e lidera grupo

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo segue 100% na Sul-Americana. Nesta terça-feira (14),

Folhapress Por Folhapress

ANANÁS: Promotoria cobra exoneração de servidor com condenação por estupro de vulnerável

Uma recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Ananás colocou em pauta

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casemiro entra na mira do LA Galaxy e de times do Brasil, diz jornal

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O LA Galaxy, time da MLS, demonstrou

Folhapress Por Folhapress

EUA fazem audiências públicas sobre práticas comerciais do Brasil

O Brasil está no centro de duas audiências públicas que o Escritório

Janad Valcari propõe estabilidade e valorização de agentes de saúde no Tocantins

Janad Valcari apresenta proposta para agentes de saúde no Tocantins Divulgação/Ascom Janad

admin Por admin

Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos

Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia