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O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos…
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o…
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não…
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo emprestou o atacante Carlinhos,…
Laudo laboratorial feito pela empresa constatou presença de bactéria © Pixabay A…
Classificação Brasileira de Ocupações específica para a Odontologia Hospitalar é pauta de…
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O setor de serviços, que reúne atividades como turismo, restaurantes, salão de…
O vereador Geraldo Magela, de Wanderlândia, manifestou publicamente seu apoio ao pré-candidato…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As quartas de final do NBB começam…
Força-tarefa com voluntários e a Defesa Civil também ajuda nas buscas. Vítima…
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta o Projeto de Lei nº 1267/2019, de autoria do deputado federal Carlos…

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