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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Dois pilotos morrem após grave acidente em campeonato europeu
Philipp Steinmayr, de 33 anos, e Adrian Rus, de 44, não resistiram…
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Direitos Humanos 18/05/2026 - 11:25 Depositphotos Avaliação de deficiência deve ser…
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Os beneficiários do Bolsa Família recebem o segundo repasse de 2026 a…
Governo aproveita “Capital por um dia” em Miracema para lançar novo programa “Tocantins Presente”; Laurez levará gabinete para municípios
Crime aconteceu em Miracema do Tocantins nesta quinta-feira, 22, em um posto…
Em Aurora, prefeito une atuais e ex-vereadores, ex-prefeitos e lideranças em apoio a Vicentinho, Amélio e Alexandre
Em uma demonstração de força e união em prol da aliança PSDB/MDB…
Jovem de 19 anos morre afogado em trecho do Rio Tocantins que passa por rancho
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Lula defende PIX em resposta a críticas dos EUA ao método de pagamento
© Ricado Stuckert / PR O presidente Lula defendeu nesta quinta-feira (2)…
Nota de Pesar – Falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio do Bar
parlamentar expressou ainda sua solidariedade à família Cayres ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O…
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Veja abaixo o que se sabe sobre o caso: Como aconteceu a…
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Vereador Israel da Terezona ganha destaque nacional e se reúne com Flávio Bolsonaro no Senado Federal
O vereador Israel da Terezona voltou a ganhar destaque no cenário político durante agenda oficial em Brasília. Considerado um dos vereadores mais atuantes e em evidência na Câmara Municipal de…
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