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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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PSG leva sufoco no fim, mas empata com o Monaco e segue na Champions
(UOL/FOLHAPRESS) - O Paris Saint-Germain até levou o empate no fim, mas…
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E agora, Cristiano Ronaldo? Essa é a pergunta que paira sobre a…
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Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Endrick leva bronca de possível rival da Copa após ‘provocar’ torcida do PSG: ‘Jogue futebol’
Vini Jr. voltou a ser alvo de críticas na Espanha por suas…
Com geração talentosa, Inglaterra deve dominar Grupo L da Copa
Contando com uma talentosa geração de jogadores, a Inglaterra é uma das…
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026…
Corinthians aguarda burocracia para anunciar Zakaria e liberar Cacá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda apenas detalhes burocráticos para…
Bela Vista é goleado pelo Gurupi e vê situação se complicar no Tocantinense
O Bela Vista Futebol Clube sofreu uma dura derrota na 5ª rodada…
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Economia 29/01/2026 - 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida…
Casos de Policia
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Sandoval Cardoso recebe apoio dos vereadores Genaro Barros e Danillo Carreiro com base em entregas em Chapada de Areia
A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal recebeu a declaração de apoio dos vereadores Genaro Barros e Danillo Carreiro, em um movimento político que fortalece a articulação na…
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