Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

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Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

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Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

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Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

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Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

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Economia Proposta segue em análise na Câmara 20/05/2026 - 11:14   Kayo

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Jorge Frederico assume liderança do governo Laurez, fala sobre impeachment e garante postura conciliadora com Wanderlei

Na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) foi

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Cristian Ribera fatura pódio inédito para o Brasil na Paralimpíada

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Agora aliado do vice, Irajá desiste de recurso no TSE em AIJE contra chapa de Wanderlei e Laurez em 2022

O senador Irajá Silvestre Filho e a coligação “O Futuro É Pra

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RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de

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Polícias Civil e Militar prendem em Paraíso suspeito de roubo e tentativa de homicídio contra policial de folga

A Polícia Civil do Tocantins, em ação conjunta com a Polícia Militar,

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Dinheiro público: mais de R$ 430 milhões gastos com shows no Tocantins seriam suficientes para construir 5,7 mil casas populares

O levantamento é da TV Anhanguera, feito com informações do Sistema de

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Casos de Policia

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Vicentinho recebe apoio do vice-prefeito, presidente da Câmara e vereadores de Silvanópolis

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, recebeu nesta sexta-feira (31) o apoio de um grupo de importantes lideranças políticas de Silvanópolis. Declararam apoio ao projeto o vice-prefeito Venicinho,

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