Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância

Política e Administração Pública Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes

admin Por admin

Um mês após assassinato de vigia em shopping de Palmas, atirador segue foragido da polícia

Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto

admin Por admin

Proposta do São Paulo mexe com Rafinha e faz ex-capitão recalcular carreira

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo negocia a volta de Rafinha, que vestiu

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos

Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:01

admin Por admin

PM prende dois homens com quase 350 kg de pirarucu ilegal durante operação em reserva indígena

Dois homens foram presos no início da madrugada deste sábado, 1º, em

Brener Nunes Por Brener Nunes

AXIXÁ: Auri retoma contratação da dupla Bruno e Marrone por R$ 1,1 milhão

O prefeito de Axixá do Tocantins, Auri Wulange Ribeiro Jorge, o Dr.

Folha do Bico Por Folha do Bico

Prefeitura de Palmas conclui recapeamento da Avenida NS-05 no Plano Diretor Norte

Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A

admin Por admin

Deyverson acerta rescisão com o Fortaleza; custos eram de R$ 800 mil

O atacante Deyverson, de 34 anos, está próximo de encerrar sua passagem

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia