Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Geo critica chamamento pífio de 130 professores pela SEDUC e pede convocação de secretário

Prof. Junior Geo criticou o anúncio para o chamamento de apenas 130

admin Por admin

AUGUSTINÓPOLIS: Gestão aposta em troca de experiências para fortalecer serviços de saúde

Em busca de elevar o padrão do atendimento oferecido à população, uma

Folha do Bico Por Folha do Bico

Apostador de Araguatins fatura mais de R$ 190 mil ao acertar todos os palpites da Loteca

Ao todo, 18 apostadores do país acertaram os resultados e levaram R$

admin Por admin

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Assembleia Legislativa celebra Dia das Mães com ações para servidoras

Amélio ressaltou a importância do evento em homenagem às mães Silvio Santos

admin Por admin

Na Câmara, Marcus Marcelo anuncia mais meio milhão de reais para a Saúde de Araguaína

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reafirmou seu compromisso com a saúde

admin Por admin

Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 5,11% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao

35 anos de São Miguel do TO: Amélio Cayres exalta desenvolvimento e força da população

Encerramento reuniu autoridades e população em celebração pelos 35 anos do Município.

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia