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Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:56 Nikolas Ferreira, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina.…
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:46 Thiago Flores, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio. A proposta altera…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 14:39 Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e…
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 13:44 Carla Dickson é a autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde…
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros - Foto: Depositphotos Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei…
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CBF divulga datas e horários dos jogos da 1ª fase da Copa do Brasil
Os primeiros jogos da Copa do Brasil tiveram datas e horários definidos…
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Enem 2026 tem mais de 5 milhões de inscritos
O Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 tem 5.055.818 inscritos confirmados, de acordo…
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 - 11:20…
Ruraltins destaca inovação e diversificação de culturas na Agrotins 2026 – SECOM-TO
Lúpulo chegou à Agrotins 2026 provando que, com assistência técnica de qualidade,…
Secretaria Municipal de Turismo apoia a 4ª edição do Torneio de Pesca Esportiva
Foto: Regiane Rocha /Secom Palmas Com o apoio da Prefeitura de Palmas,…
Para fortalecer rede de proteção às mulheres, Marcus Marcelo propõe Selo contra assédio no TO
Diante da necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, nesta…
Assembleia aprova alteração na MP do Refis e inclui novas regras para descontos no IPVA
Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que…
Em carta deixada em vestiário, seleção iraniana pede paz entre nações
Em carta escrita à mão deixada no vestiário do estádio de Los…
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro
Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação,…
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