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Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:56 Nikolas Ferreira, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina.…
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:46 Thiago Flores, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio. A proposta altera…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 14:39 Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e…
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 13:44 Carla Dickson é a autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde…
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros - Foto: Depositphotos Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei…
Noticias do Brasil
São Paulo tenta voltar a vencer em reencontro de Roger com Internacional
O São Paulo visita o Internacional na retomada do Campeonato Brasileiro após…
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Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado
O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de…
Dep. Prof. Júnior Geo denuncia risco de desabamento em escola indígena e cobra urgência
O expediente foi enviado ao governador do Estado e ao secretário Estadual…
Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental
O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica…
Pescador registra jacaré gigante nadando tranquilo na Ilha do Bananal: ‘De estimação’
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Prefeitos são chamados para Marcha a Brasília com foco em 2026
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, convocou prefeitos,…
Medina, Filipinho e Alejo avançam às oitavas de etapa na Nova Zelândia
O Brasil começou bem a nova etapa de Raglan (cidade da Nova…
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/02/2026 - 18:53…
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Economia Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Transporte público terá linhas extras e saídas por demanda durante o Palmas Capital da Fé
Foto: Lia Mara/Secom Palmas O transporte coletivo contará com reforço durante o Palmas Capital da Fé, que acontece entre os dias 14 e 17 de fevereiro, no estacionamento do Estádio…
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