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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Irmã de Neymar entrega passado do craque com símbolo rival em foto; veja
O meia-atacante Neymar, atualmente no Santos, teve um detalhe do passado ligado…
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“Nossa história de fortalecimento da Educação está só começando”, afirma Marcus Marcelo
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou a importância de políticas públicas…
Polícia Civil apreende munições em residência durante ocorrência de violência doméstica em Figueirópolis
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 13ª…
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Pavilhão da Mineração na Agrotins 2026 apresenta experiência imersiva com realidade aumentada, exposição de rochas e minerais
O Pavilhão da Mineração integra a 26ª edição da Feira de Tecnologia…
Argentina bate Mauritânia em amistoso de testes antes da Copa do Mundo
A Argentina, atual campeã do mundo de futebol, venceu na sexta-feira a…
Amélio Cayres fortalece parcerias e participa de eventos no norte do Tocantins
Em Xambioá, Cayres prestigiou o tradicional Bloco dos Sujos. Ronaldo Porto/Ascom Presidência…
Russell quebra jejum de quase 4 meses e marca posição na luta pelo título
Desde 8 de março, passaram-se mais de três meses e meio. Esse…
Xavi diz que quer treinar seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do mundo com a Espanha em…
Casos de Policia
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Presidente Lula visita a Índia a convite do primeiro-ministro Narendra Modi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra…
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