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Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:56 Nikolas Ferreira, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina.…
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:46 Thiago Flores, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio. A proposta altera…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 14:39 Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e…
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 13:44 Carla Dickson é a autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde…
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros - Foto: Depositphotos Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei…
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Desigualdade na Nefrologia: região Norte concentra 26 vezes menos especialistas que os polos
Natural de Paraguaçu Paulista, no interior de São Paulo, o médico nefrologista…
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Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia
Relações exteriores 12/03/2026 - 17:25 Reprodução Será promulgado na terça-feira (17),…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto…
Lavrador aposentado morre em hospital 20 dias após acidente que deixou outros três mortos em Araguaína
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Assembleia aprova alteração na MP do Refis e inclui novas regras para descontos no IPVA
Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que…
Palmas comemora hoje 37 anos com desfile, cultura e programação especial
A cidade de Palmas celebra hoje, terça-feira (20), seus 37 anos de…
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Em apoio à segurança pública, Janad viabiliza estrutura para Associação de Praças de Araguaína
Janad recebe representante da Associação de Praças de Araguaína e firma compromisso…
Casos de Policia
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Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP
Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em uma Ação Civil Pública movida pela 23ª Promotoria de Justiça da Capital e determinou…
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