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Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos - Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473/26, sancionada pela Presidência da…
Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes - Foto: Matheus H. Souza / Agência Brasília No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa aprovou o Projeto de Lei 699/23, do…
Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de agressores. Entre os principais destaques estão a…
O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 - Foto: Henderson Alves/SEED-PR No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O texto, também aprovado no Senado, foi convertido…
Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Juan Carlos Osório, do Remo,…
Trabalho, Previdência e Assistência Audiência discutirá o papel do fundo na proteção…
Amélio discursa em sessão que reconhece a atuação da Aleto na criação…
Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026…
Segurança 25/06/2026 - 12:15 EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao…
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo…
Direitos Humanos 29/05/2026 - 17:01 Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes…
Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos - Foto:…
A Seção Judiciária do Tocantins inicia, na próxima segunda-feira (2), a fase de divulgação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) de 2026. Neste ano, o município de Formoso do…

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